quinta-feira, 24 de maio de 2012

Procurador-Geral fortalece a decisão do MPPE contra a poluição sonora em Afogados da Ingazeira

  
Com a declaração de que a promotora local seguiu recomendação dele e assinada pelo governo do Estado, o Procurador Geral do Ministério Público de Pernambuco, Agnaldo Fenelon, esteve na tarde dessa terça-feira, (22) em Afogados da Ingazeira, participando de uma coletiva a imprensa no auditório da sede do Ministério Público. Ele estava acompanhado da presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), Dra. Norma Sales, da Corregedora do Ministério Público, Luciana Marinho e do Coordenador do CAOP Meio Ambiente, Dr. André Silvani. O objetivo principal da visita foi defender os promotores locais, principalmente a Drª Ana Clézia, diante dos questionamentos e protestos da população após encaminhamentos para combater a poluição sonora, pirataria e trabalho infantil.

Fenelon iniciou a coletiva afirmando que tais medidas institucionais já foram implementadas em quase 80% das cidades do estado de Pernambuco e citou Arcoverde como exemplo dentre os municípios onde os encaminhamentos deram certo.  Em relação a 2ª promotora Ana Clézia, buscou combater a individualização das ações.

“Ela apenas repicou de forma irretocável, mas a recomendação é minha, assinada pelo governo do estado. O promotor é cobrados para obedecer  a lei, senão pode ser punido. A lei que é feita por deputados escolhidos pelo povo”, afirmou.

Já a presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco, Drª Norma Sales, também chegou com o discurso de apoio aos colegas promotores, disse que elaborou a nota de repúdio contra os manifestantes da passeata realizada em Afogados da Ingazeira e a imprensa, depois de reunir todas as matérias jornalísticas. Tanto ela quanto o procurador geral falaram em atos de violência durante a manifestação, mas não disseram que a intenção não era afrontar a sociedade afogadense.

“Se eles soubessem o teor desse movimento não teriam feito isso porque a medida é toda voltada para o benefício da população, a nota foi de apoio e de esclarecimento e não teve o objetivo de ofender o povo de Afogados da Ingazeira”, disse ela. O Procurador Geral foi ainda mais contundente.
 “Aqueles que gritam na manifestação têm que saber que só pode gritar se tiver voz e só tem voz quem está correto. Afogados tem que entender que o MP é o Guardião da Sociedade. A gente não faz nada contra o povo. Alguém com outros interesses quer inverter os valores”, completou.
 
Após alertar que já houve prefeito no Estado punido por não seguir a recomendação sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais no perímetro de segurança escolar (100 metros) e comercialização de produtos piratas e genéricos, o Procurador garantiu que o Prefeito Totonho Valadares (PSB) se comprometeu em alocar os comerciantes em outra área, ainda não informada.

“O prefeito abraçou a recomendação ministerial e está disposto a conseguri área para esses pequenos comerciantes. Quando a promotoria luta contra o trabalho infantil é porque tem alguém por trás explorando crianças. Quem for prejudicado procure o MP que cobraremos dos poderes públicos, a prefeitura tem o PETI”, concluiu.

Tags/procurador/MPPE

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